Revista » Edição nº 268 » Rebeldes com causa | VEJA Rio

30/01/2008

Cidade

Rebeldes com causa

Cariocas declaram guerra ao IPTU
em protesto contra a desordem urbana

Patrick Moraes

Fotos Fernando Lemos

A manifestação na orla do Leblon: o movimento de boicote ao imposto ganha força no Rio

Viver em cidades, desde que o homem deixou o campo para morar no ambiente urbano, tem o seu preço. Para usufruir bens comuns, como segurança, ruas calçadas, água encanada, esgoto e uma série de serviços públicos, ele paga taxas e impostos. Nem sempre – em certos casos, quase nunca – o contribuinte recebe do poder público uma retribuição proporcional aos valores que é obrigado a desembolsar. Acaba pagando duas vezes. Com escolas oficiais ineficazes, sustentadas por seus tributos, matricula os filhos em colégios particulares. Sem bom atendimento nos hospitais e postos do estado, arca com custosos planos privados de saúde. Diante das insaciáveis e eficazes máquinas arrecadadoras federal, estadual e municipal, não lhe resta outro caminho a não ser a boca do leão. Além de reclamar, é claro. Nas últimas semanas, porém, o Rio de Janeiro tem sido palco de algo poucas vezes visto no país: um grupo crescente de exaustos cariocas decidiu partir para a rebeldia.

O empresário André Silva: imóvel desvalorizado em São Conrado, mas com o IPTU maior neste ano

Barracos invadindo as encostas e projéteis encontrados no Parque José Guilherme Merquior, no alto da Fonte da Saudade, área nobre entre o Humaitá e a Lagoa, foram o estopim de um movimento que se estende pela capital. Ao contrário de manifestações anteriores, limitadas a passeatas, adesivos e faixas de protesto, desta vez os inconformados lançam mão de um método simples, arriscado e corajoso: o boicote ao imposto predial e territorial urbano (IPTU), taxação que corresponde a 20% do orçamento do município. É a segunda maior fonte de receita da prefeitura carioca, atrás do imposto sobre serviços (ISS), representando uma arrecadação anual de 1,13 bilhão de reais. A idéia, que começou timidamente em abril, ganhou força a partir do fim do ano e, há duas semanas, aumentou em intensidade com a distribuição dos carnês de pagamento. Estima-se que mais de quinze associações comunitárias já incentivem seus moradores a aderir ao boicote. Sua lista de insatisfações com a prefeitura é extensa. Inclui o aumento da população de rua, o crescimento do comércio informal, a favelização, a péssima conservação das vias públicas e a invasão de áreas de preservação ambiental.

Outdoor da prefeitura pela cota única: reação

"A Rua Sacopã era um dos últimos recantos do Rio", exemplifica a médica Ana Simas, presidente da Associação dos Moradores da Fonte da Saudade (Amofonte). "Hoje existem apartamentos que estão fechados há três anos por falta de comprador, mas o IPTU não leva em conta a desvalorizção dos imóveis, provocada pela proximidade de favelas." Não é um fenômeno isolado. Do outro lado do Túnel Lagoa–Barra, em São Conrado, o empresário André Silva há mais de um ano tenta vender um apartamento de quatro quartos e 200 metros quadrados num condomínio de luxo com piscina e quadra de tênis, a menos de 100 metros da praia. "Meu apartamento vale 550 000 reais, mas não consegui proposta superior a 450 000", afirma. Próximo da Rocinha, o imóvel sofre igualmente com a sensação de insegurança provocada pelo crescimento da favela. "Ainda tive o meu IPTU aumentado em cerca de 10%", diz ele, que recebeu uma facada de 2 800 reais. "O valor é incoerente. Pago a conta de um apartamento vazio porque não arrumo comprador", lamenta o empresário, que se mudou para a Barra da Tijuca. Detalhe: em São Conrado localiza-se a via de IPTU mais caro da cidade, a Avenida Prefeito Mendes de Morais. Em números do ano passado, o metro quadrado do imóvel nessa rua chegou a atingir 61 reais na cobrança da taxa.

Os contribuintes rebelados se dividem em duas frentes. Na primeira, a Amofonte defende o depósito do valor em juízo, sob o argumento que é necessário levar a discussão à Justiça. Na segunda estão as associações comunitárias que pregam o pagamento do tributo apenas em novembro, após as eleições municipais. "É mais simples convencer as pessoas a atrasar o pagamento do que contratar um advogado, levantar documentos e cobrir despesas judiciais", acredita Augusto Boisson, presidente da Associação de Proprietários de Pequenos Prédios do Leblon. "O importante é não fazer caixinha para a próxima campanha política do prefeito."

A primeira manifestação pública ocorreu no domingo passado, na orla do Leblon. Cerca de 700 pessoas foram signatárias de um abaixo-assinado para que o Ministério Público apure o destino da arrecadação do IPTU. Muita gente compareceu ao ato para tirar dúvidas. "Vim aqui para me informar melhor e descobrir as vantagens e os prejuízos de cada tipo de boicote", contou o editor de vídeo Vinicius Leal, que mora em Botafogo com a mulher, Tainá Diniz. "Temo que a dualidade possa desarticular o movimento. É melhor uma só frente", afirma a advogada Eduarda Nielebock, residente do Leblon. "Recebo mais de 400 e-mails por semana de pessoas de todas as partes da cidade que querem saber mais sobre o boicote", diz a socióloga Regina Chiaradia, presidente da Associação de Moradores e Amigos de Botafogo (Amab).

 

O casal Tainá e Vinicius e a advogada Eduarda (à dir.) na passeata: dúvidas sobre a melhor maneira de protestar

As dúvidas sobre a melhor forma de protestar são muitas. O IPTU pode ser quitado com desconto de 7% em cota única ou parcelado em dez vezes. Advogado de moradores da Fonte da Saudade, Luiz Fernando Keller desaconselha o depósito em juízo para quem paga menos de 2.500 reais. "Os gastos com advogado e os custos judiciais não valem a pena. Para esses, é melhor quitar o imposto com multa no fim do ano", sugere. "Sem contar que há 95% de probabilidade de perder o processo." O contribuinte que liquidar o carnê só em novembro pagará 30,96% a mais sobre o valor devido em cota única, a título de multa e juros de mora. Ou seja, um IPTU anual de 1 000 reais, que com desconto à vista custaria 930 reais, sairá por 1 218 reais se for quitado no penúltimo mês do ano. "É o preço da cidadania", declara Boisson.

Nesse preço está embutido um risco. Embora as lideranças do movimento tentem tranqüilizar os manifestantes, há divergências quanto à possibilidade de que o contribuinte que fizer o pagamento no fim do ano venha a cair na dívida ativa. "Existe um prazo de cobrança amigável. Fica a cargo da Procuradoria-Geral do Município decidir quando ele termina", explica a advogada tributarista Bianca Xavier, professora de direito da Fundação Getulio Vargas. A pressão do movimento pelo detalhamento da aplicação do IPTU é algo que pode ou não dar resultado. "A discussão que cabe é se houve ou não responsabilidade fiscal, e não qual a aplicação dos recursos. Imposto não tem destinação", entende a advogada.

O movimento, que não é logicamente unanimidade, provoca desconfiança em entidades de áreas nobres do Rio. No Alto Leblon, a associação comunitária se posicionou contra o boicote. "Não adianta fechar o diálogo com a prefeitura", diz a presidente da Comunidade Alto Leblon, Evelyn Rosenzweig. A entidade da Barra da Tijuca – bairro responsável pela maior arrecadação do imposto, com o recolhimento de 226 milhões de reais em 2007 – fica em cima do muro. "Tenho dúvidas se combater a desordem urbana com anarquia é o caminho correto", afirma o empresário Delair Dumbrosky, presidente da Câmara Comunitária da Barra. A origem do IPTU remete aos tempos do Império, quando a família real instituiu a Décima, que incidia sobre a renda e as posses na área urbana. Desde 1984, o imposto predial ganhou o nome e a fórmula de cálculo atuais. No Rio há 1,2 milhão de contribuintes, mais 700 000 isentos. O IPTU leva em consideração a área edificada, o valor atribuído à região, a idade do imóvel, sua localização em relação à rua e seu tipo – se é casa ou apartamento. Trata-se de um cálculo complexo e sujeito a interpretações. "O imposto leva em consideração a área total de construção, que inclui paredes e pilares do edifício, quando deveria contar apenas com o espaço útil", aponta o historiador e arquiteto Nireu Cavalcanti.

Alvo principal da campanha, Cesar Maia vê motivação política na revolta. "Esse movimento está longe de ser representativo", diz ele. "São as mesmas pessoas de sempre. No domingo, havia associações que não se reuniam mais fazia anos." Apesar do discurso de desdém, de alguma forma o prefeito acusou o golpe. Duas semanas atrás, ele desistiu de extinguir o desconto de 40% para apartamentos que valiam até 35.000 reais. A decisão beneficiou 100.000 imóveis. Na terça-feira, a cidade amanheceu com 85 outdoors de uma campanha para o pagamento da taxa em cota única. No fim, naturalmente, o contribuinte terá de botar a mão no bolso. Mas seu recado já estará dado: ele não se conforma com impostos injustos nem com o mau uso dos recursos que lhe cobram.

 

O imposto de cada um

Quanto eles pagam e o que pensam sobre o boicote

Dilmar Cavalher		Andre Valentim / Strana
Ana Carolina Gayoso Empresária IPTU: R$ 8 000,00 (apartamento de 220 metros quadrados no Leblon) "Precisamos fiscalizar a cidade, que está abandonada. Já que pagamos IPTU, temos de cobrar a manutenção do Rio. Sou a favor do boicote."		Bruno Chateaubriand Empresário IPTU: R$ 6 135,00 (apartamento de 400 metros quadrados em Copacabana) "É um absurdo o boicote. Temos de protestar contra quem está gerindo o dinheiro público, e não contra o imposto."

 

Rafael Campos		Andre Nazareth / Strana
Letícia Birkheuer Atriz e modelo IPTU: R$ 3 800,00 (apartamento de três quartos na Lagoa)  "Temos de fazer algo para ver se o prefeito volta dessas longas férias. Daqui a pouco o Rio vai atrair tanto turista quanto La Paz."		André Cunha Lima Empresário IPTU: R$ 3 954,00 (apartamento de 297 metros quadrados em São Conrado) "O IPTU é um direito constitucional. Precisamos é escolher melhor quem vai administrar nosso dinheiro. Minha arma é meu voto."

 

Sergio Zalis		Marcio de Souza / Rede Globo /Divulgação
Edwin Luisi Ator IPTU: R$ 2 500,00 (apartamento de 200 metros quadrados no Alto Leblon) "Vivemos com medo, mal amparados pelo poder público. Já aderi ao boicote. Prefiro pagar a multa, mas contribuir com meu protesto."		Rosamaria Murtinho Atriz IPTU: R$ 2200,00 (casa de 300 metros quadrados em São Conrado) "Sou a favor do protesto. Pago um preço alto de IPTU e não posso sequer ir à praia por causa da poluição no mar."

 

Quem comanda o movimento Articulação atravessou o Túnel Rebouças e juntou lideranças comunitárias das zonas Norte e Sul. Depois do ato no Leblon, eles pretendem se reunir no domingo (27) no Catumbi, bairro que margeia a região central. Estão no mesmo barco novatos como Alberto Vieira, geógrafo de 24 anos que é o coordenador-geral do Movimento da Juventude Catumbi, e veteranos militantes de questões urbanas, caso de Augusto Boisson, presidente da Associação de Proprietários de Pequenos Prédios do Leblon. Ele participou ativamente da discussão a respeito das Áreas de Proteção do Ambiente Cultural e do projeto de construção de um shopping na sede do Flamengo. "Criamos uma força subterrânea na cidade e já obtivemos vitórias", afirma. A vitalidade de Alberto Vieira chama a atenção do grupo. Há dois anos à frente da associação do bairro, ele já organizou um manifesto a favor de um plano diretor participativo. "O garoto tem futuro", aprova Boisson. 1: Ana Simas (Associação de Moradores da Fonte da Saudade); 2: Francisco Nunes (A.M. e Amigos do Leme); 3: Alceu Nobre Júnior (A.M. do Cosme Velho); 4: Jucélia Bessa (A.M. e Amigos do Largo do Verdun, Praças Edmundo Rego, Nobel e Adjacências, no Grajaú); 5: Augusto Boisson (Associação de Proprietários de Pequenos Prédios do Leblon); 6: Alberto Vieira (Movimento da Juventude Catumbi); 7: Paulo Giffoni (A.M. do Humaitá); 8: Regina Chiaradia (A.M. e Amigos de Botafogo); 9: Ana Tinelli (A.M. de Vila Isabel).

 

Depositar em juízo ou pagar depois Há duas correntes no movimento de boicote ao IPTU. Saiba como proceder em cada uma. Para entrar na Justiça e fazer o depósito do IPTU em juízo é necessário ter um advogado e documentação em dia. A ação pode pedir indenização pela desvalorização do imóvel e a redução do valor venal, que serve de base para calcular o imposto. No processo, um perito fará um laudo com nova avaliação. O contribuinte arca com os honorários e as custas. A tarefa dos que querem quitar o imposto só em novembro é mais simples, mas eles devem ficar atentos aos juros de mora e à multa, que chegam a 30,96%. Um carnê de R$ 1 000,00, que teria desconto de 7% no pagamento em cota única – caindo para R$ 930,00 –, será quitado em novembro por R$ 1 218,00. Os inquilinos que planejam aderir devem entrar primeiro em acordo com os proprietários.